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title: "Termos de Uso do Site"
id: termos-de-uso
created: 2026-07-13
updated: 2026-07-13
author: "TODO"
status: publicado
tags:
  - legal
  - regras
related:
  - "[[Política de Privacidade]]"
  - "[[O que é o Atleta do Vôlei]]"
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# Termos de Uso do Site

## Objetivo
Registrar o conteúdo vigente dos Termos de Uso publicados em `atletadovolei.com.br/termos.html`.

## Descrição
Documento marcado no próprio site como "MODELO base — recomenda-se revisão por assessoria jurídica" (razão social/CNPJ ainda não preenchidos). Última atualização informada na página: 26 de junho de 2026.

Pontos principais:
- O site é uma página de divulgação do app Atleta do Vôlei, atualmente em pré-lançamento; informações, recursos e prazos têm caráter informativo e podem mudar sem aviso prévio.
- Marca, logotipo, textos, imagens e layout são protegidos por propriedade intelectual do Atleta do Vôlei ou licenciadores; reprodução/uso comercial não autorizado é vedado.
- É proibido: acesso não autorizado a sistemas/servidores/dados, varreduras/ataques/injeção de código, uso do conteúdo para fins ilícitos, reprodução da marca sem autorização.
- O site linka serviços de terceiros (Instagram, TikTok, YouTube, Facebook, App Store, Google Play) — o Atleta do Vôlei não se responsabiliza pelas políticas desses serviços.
- Site fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de ausência de erros ou de que informações de pré-lançamento se concretizem exatamente como descritas.
- Responsabilidade limitada na máxima extensão permitida por lei, para danos indiretos/incidentais/consequentes.
- Regidos pelas leis do Brasil; foro do domicílio do usuário quando aplicável legislação consumerista.
- Contato para dúvidas: contato@atletadovolei.com.br.

## Regras
- Este documento é um espelho do texto publicado no site, não uma reinterpretação jurídica — em caso de dúvida, a versão publicada em `termos.html` prevalece.
- `[a confirmar]` — razão social e CNPJ da empresa (ainda não preenchidos no documento original).
- Estes termos regem o **site institucional**, não necessariamente o aplicativo em si — regras de uso do app (comunidade, conduta em quadra/campeonatos) ainda não foram fornecidas, ver [[Pendências de Conteúdo]].

## Fluxo
`[a confirmar]`

## Dependências
- [[Política de Privacidade]]

## Arquivos relacionados
- [[Política de Privacidade]]
- [[O que é o Atleta do Vôlei]]
- [[Links Oficiais e Contato]]

## Histórico
- 2026-07-13 — Criação a partir do conteúdo publicado em `atletadovolei.com.br/termos.html` (última atualização no site: 2026-06-26).